Processo administrativo não interrompe prazo de prescrição para reclamar na JT

Trabalhador buscava o recebimento de diferenças decorrentes de reajustes fixados em acordos coletivos

5 mitos sobre o Direito do Consumidor

Advogada, Dra. Lorrana Gomes, discorre sobre crenças comuns no dia a dia do brasileiro que podem acarretar grandes problemas.

Senador tem assegurado direito à indenização

Competência - Servidor - Trabalho

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Questões de Direito Civil do XXVI Exame da Ordem Unificado – 2018

Questões de Direito Civil.

A Proteção da Confiança: o direito do contribuinte planejar sua vida empresarial

Mudança da interpretação ao convênio ICMS 52/91.

Projeto garante direito de gravar audiência judicial

Impedir o registro pode gerar pena de até 3 anos de reclusão; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Representação contra advogado junto ao tribunal de ética e disciplina.

Exercicio regular de direito extrapolado.

Urbano - Benefício Previdenciário de Aposentadoria por Invalidez ou Auxílio Doença

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Questões de Direito Processual Penal do XIV Exame da Ordem Unificado – 2014

Questões de Direito Processual Penal

Administrativo. Honorários. Fixação da verba em desfavor da união.

Coisa julgada. Legitimidade da união. Interpretação constitucional.

Ação rescisória. Direito da propriedade intelectual.

Ação condenatória por violação de direito autoral. Plágio de livro.

Direito civil. Indenização por danos morais.

Rompimento de noivado. Inexistência de ato ilícito. Ausente o dever de indenizar.

Homossexual terá direito à pensão de companheiro

Dano Moral - Pessoa Jurídica - Representação Irregular - Quantum

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Justiça trabalhista deve julgar ação contra sindicato por erros em processo de trabalhador

Trabalhador, ao propor a ação, alegou que o sindicato, provocou-lhe danos materiais e morais, pela inadequada condução do processo

STJ suspende processo administrativo contra comandante da 6ª Brigada de Infantaria Blindada do RS

), suspendeu processo administrativo contra o comandante da 6ª Brigada de Infantaria Blindada do Rio Grande do Sul.

TJ anula processo que reconduziu Marcílio Ávila à Câmara de Vereadores

A decisão em 1º Grau, além de garantir a recondução do vereador, arbitrou também indenização por danos morais estipulada em R$ 20 mil.

As lacunas da lei e as formas de aplicação do direito

Júlio Ricardo de Paula Amaral - O autor é mestre em direito pela Universidade Estadual de Londrina

STJ permite ação contra seguradora acusada de irregularidades no mercado de veículos

O STJ rejeitou pedido da seguradora Mapfre pelo fim de processo que enfrenta em Goiás, onde o MP a acusa de ilegalidades no mercado de veículos